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PREVISÃO DO TEMPO

» Cidades do Acre:


08 .02.10


05 .02.10


04 .02.10

seta_preta MPE distribui mudas de árvores nativas para prefeitura de Brasiléia

27 .01.10


22 .01.10


[veja +]

 


[veja +]



Mês:Fevereiro/2010
MEMBROS

Portaria 003/2010 (1º Grau)
Portaria 004/2010 (2º Grau)



SERVIDORES (Recesso Ministerial)
seta_preta Rio Branco
Portaria nº 268/2009
Portaria nº 269/2009
(Motoristas)
Portaria nº 270/2009
seta_preta Cruzeiro do Sul
Portaria nº 267/2009
seta_preta Brasiléia
Portaria nº 256/2009
seta_preta Sena Madureira
Portaria nº 255/2009
seta_preta Feijó
Portaria nº 259/2009
seta_preta Tarauacá
Portaria nº 258/2009
seta_preta Senador Guiomard
Portaria nº 262/2009
seta_preta Plácido de Castro
Portaria nº 260/2009
seta_preta Acrelândia
Portaria nº 261/2009
seta_preta Assis Brasil
Portaria nº 263/2009
seta_preta Mâncio Lima
Portaria nº 264/2009
seta_preta Manoel Urbano
Portaria nº 265/2009
seta_preta Bujari
Portaria nº 266/2009
seta_preta Xapuri
Portaria nº 257/2009



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28º Concurso para ingresso na Carreira MPDFT no Cargo de Promotor de Justiça


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seta_preta NOTA: Breve histórico sobre o posicionamento do Ministério Público, quanto ao empreendimento Álcool Verde.

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Recomendações:
seta_preta Recomendação nº 001/2008;
seta_preta Recomendação nº 002/2005;
seta_preta Recomendação nº 02/2004 - Áreas Verdes;
seta_preta Atribuições.

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seta_preta Ato Conjunto 001/2008.
seta_preta Ato Conjunto 001/2009.
seta_preta Ato Conjunto 002/2009.
seta_preta Ato 055/2009.

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seta_preta Portaria 006/2009
seta_preta Portaria Conjunta nº 01/2005 - Acessibilidade;

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Coordenadoria de Recursos Judiciais
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Dezembro de 2009

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Ministério da Justiça - Código de Proteção e Defesa do Consumidor - Lei Nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.
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