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Subprocuradoria-Geral
de Justiça
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Subprocuradoria-Geral é um dos órgãos da Administração do Ministério
Público, competindo ao Subprocurador Geral a substituição do Procurador
Geral de Justiça no caso do seu afastamento e impedimentos, e suceder-lhe
no caso de vacância do cargo. A Subprocuradora-Geral além de substituir
o Procurador-Geral em sua ausência, atua também nos processos de segundo
grau, sendo atuante na interposição de Recursos a Tribunais Superiores.
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