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Apresentação
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A
Diretoria de Administração do Ministério
Público do Estado do Acre é Órgão
Auxiliar da Procuradoria-Geral de Justiça, estando a
essa diretamente subordinada. Está estabelecida junto
a sede da Procuradoria-Geral de Justiça em Rio Branco
e seu titular atualmente é o Bacharel Reginaldo
Luis Pereira Prates.
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Missão
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Coordenar
e supervisionar as unidades administrativas na realização
de suas atividades e outros serviços afins, visando o
suporte técnico-administrativo aos órgãos
da administração superior para prover, com base
nos princípios da administração pública,
a execução do planejamento Institucional.
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Estrutura e atribuições
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Estão
entre as atribuições da Diretoria de Administração
o controle das instalações do Ministério
Público na Capital e nas Promotorias de Justiça
do interior do Estado. Para tanto conta com o apoio de três
Divisões a ela subordinadas:
Divisão
de Administração: tem como atribuição
o controle dos procedimentos administrativos, as gestões
de contratos, o controle dos serviços de recepção
e protocolo e atendimento ao público e o controle dos
serviços de postagens do Órgão na Capital
e Interior;
Divisão
de Material e Patrimônio: chefiada por Jorge
Henrique Costa de Andrade, atua na gestão
de material e patrimônio da Instituição,
sendo também a responsável técnica pela
instrução dos procedimentos de aquisição
de bens de consumo e duráveis. Está subdividida
em Seção de Material, Seção de Patrimônio
e Seção de Compras;
Divisão
de Transportes e Serviços Gerais: chefiada pelo
servidor James
Klélio Muniz Ossami é a responsável
pela logística de bens e pela gestão dos serviços
transporte de Membros e servidores do Parquet, manutenção
da frota de veículos oficiais, além da supervisão
dos serviços de limpeza, conservação e
segurança das instalações do MPE. Também
é a responsável pela contratação
e controle das prestações de serviços em
geral. Está subdividida em Seção de manutenção
de Veículos e Seção de Limpeza e Conservação;
Divisão
de Comunicação: atua diretamente em todo
processo de comunicação interna através
de informativos e publicações de notícias,
bem como auxilia a Assessoria de Comunicação junto
às publicações de noticiais relacionadas
aos diversos órgãos de administração.
Também
são atribuições da Diretoria o controle
dos procedimentos administrativos, às gestões
de contratos, o controle dos serviços de recepção
e protocolo e atendimento ao público, o controle dos
serviços de postagens do Órgão na Capital
e Interior.
À
Diretoria de Administração também compete
a gestão da conduta dos servidores da Instituição,
que compreende assiduidade, comportamento e produtividade. Também
na Diretoria são iniciados os procedimentos que apuram
possíveis faltas funcionais cometidas pelos servidores,
sendo dela também a decisão de referendar ou não
as conclusões da Comissão Disciplinar do Órgão,
encaminhando a PGJ para aplicação das penalidades.
A
Diretoria de Administração, por força da
Resolução do Conselho Superior do Ministério
Público n.º 002/2003, de 14 de novembro de 2003,
tem a responsabilidade de escalar e convocar através
de Portaria os servidores da Capital e Interior que participam
do Plantão Ministerial aos finais de semana e feriados,
sendo também a responsável pela gerência
do referido plantão, dando apoio operacional e estrutural
ao andamento dos trabalhos
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