»» Gabinete do Procurador-Geral de Justiça ««

» Apresentação

» Atos Normativos

» Relatório de Atividades

.:: 2007

• Ato 001/2007 - Normatiza o expediente no âmbito do Ministério Público do Estado do Acre no período de 20 de dezembro de 2007 a 06 de janeiro de 2008, e dá outras providências.

• Portaria 002/2007 - Designa a atuação de Membros no período de 20 de dezembro de 2007 a 06 de janeiro de 2008.
  

.:: 2006

• Ato 017/2006 - Normatiza o expediente no período de 20 de dezembro de 2006 a 06 de janeiro de 2007, no âmbito do Ministério Público do Estado do Acre e dá outras providências.

• Portaria 809/2006 - Designa a atuação de Membros no período de 20 de dezembro de 2006 a 06 de janeiro de 2007.

   

.:: 2005

• Ato 008/2005 - Institui e regulamenta o Sistema de Ponto Eletrônico no âmbito do Ministério Público do Estado do Acre.

.:: 2003

• Ato 007/2003 - Regulamenta a concessão de autorizações de afastamento a Membros das Comarcas da Capital e do interior do Estado, para fins de deslocamento, sem ser a serviço da Instituição.

• Ato 005/2003 - Regulamenta a concessão de autorizações de afastamento a Membros das Comarcas da Capital e do interior do Estado, para fins de deslocamento, sem ser a serviço da Instituição.