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Artigos

• Ministério (do) Público

Admilson Oliveira e Silva

Promotor de Justiça Substituto na Promotoria de Senador Guiomard/AC

 

Monografias

• Agravo de Instrumento frente à Reforma do Poder Judiciário, um Recurso Inútil?

Celso Jerônimo de Souza

Promotor de Justiça

Marildes do Couto Pinho

Procuradora de Justiça

Olívia Maria Alves Ribeiro

Juíza de Direito

 

Teses

• Acesso à biodiversidade e conhecimentos tradicionais  associados: regime sui generis de proteção

Patrícia de Amorim Rego

Procuradora de Justiça

Coordenadora da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural

• O licenciamento ambiental de posses rurais na Amazônia

Patrícia de Amorim Rego

Procuradora de Justiça

Coordenadora da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural

Márcia Regina de Sousa Pereira

Procuradora do Estado do Acre

Chefe da Procuradoria do Meio Ambiente da Procuradoria Geral do Estado do Acre

Meri Cristina Amaral Gonçalves

Promotora de Justiça do Meio Ambiente

Leila Araújo de Medeiros

Secretária-Geral da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural

• Gestão compartilhada de recursos hídricos em bacia fronteiriça

Patrícia de Amorim Rego

Procuradora de Justiça

Coordenadora da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural

Márcia Regina de Sousa Pereira

Procuradora do Estado do Acre

Chefe da Procuradoria do Meio Ambiente da Procuradoria Geral do Estado do Acre

• Unidades de Conservação e Implementação Legal: Um Estudo de Caso (O Estado do Acre)

Patrícia de Amorim Rego

Procuradora de Justiça

Coordenadora da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural

Márcia Regina de Sousa Pereira

Procuradora do Estado do Acre

Chefe da Procuradoria do Meio Ambiente da Procuradoria Geral do Estado do Acre

• Sustentação oral do Ministério Público nos tribunais

Celso Jerônimo de Souza

Promotor de Justiça da Terceira Promotoria Cível de Rio Branco-Ac., Assessor Especial do PGJ. Pós-Graduado em Direito Processual Civil e Pós-Graduando em Direito Público

• Interrupção da prescrição.  Análise do art. 8º, § 2º da Lei 6.830/80 em confronto com o artigo 174 CTN e com o CPC.

Celso Jerônimo de Souza

Promotor de Justiça da Terceira Promotoria Cível de Rio Branco-Ac., Assessor Especial do PGJ. Pós-Graduado em Direito Processual Civil e Pós-Graduando em Direito Público

• A infração penal e a prerrogativa de foro

Celso Jerônimo de Souza

Promotor de Justiça da Terceira Promotoria Cível de Rio Branco-Ac., Assessor Especial do PGJ. Pós-Graduado em Direito Processual Civil e Pós-Graduando em Direito Público

• A nova sistemática do instituto do Agravo e algumas dúvidas que ela ainda suscita.

Celso Jerônimo de Souza 

Promotor de Justiça, titular da 2ª Promotoria Cível  de Rio Branco-AC e Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça

• A Defesa dos interesses Metaindividuais Urbanísticos – Cidadania e Cidade

Alessandra Garcia Marques

Rita de Cássia Nogueira Lima 

Promotoras de Justiça de Defesa do Consumidor e da Cidadania do Ministério Público do Estado do Acre

• A inclusão na pronúncia de qualificadora não descrita pela acusação face o sistema acusatório e a teoria da jurisdição

Danilo Lovisaro do Nascimento

Promotor de Justiça Titular da Promotoria do Tribunal do Júri

Professor da Universidade Federal do Acre

• Atuação do Ministério Público na sociedade de fato

Celso Jerônimo de Souza 

Promotor de Justiça, titular da 2ª Promotoria Cível  de Rio Branco-AC

Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça

• Ação Penal e o Arquivamento do Caderno Inqusitorial

Almir Fernandes Branco

Promotor de Justiça – Xapuri-Acre.

• Discriminação de procedência Regional como ofensa a Direitos Fundamentais

Alessandra Garcia Marques

Rita de Cássia Nogueira Lima 

Promotoras de Justiça de Defesa do Consumidor e da Cidadania do Ministério Público do Estado do Acre

Celso Jerônimo de Souza 

Promotor de Justiça, titular da 2ª Promotoria Cível  de Rio Branco-AC

Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça

 

• Inadimplemento da avença na transação penal segundo o modelo adotado pelo Juizado Especial Criminal

Celso Jerônimo de Souza 

Promotor de Justiça, titular da 2ª Promotoria Cível  de Rio Branco-AC

Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça

• Ministério Público - Representante Judicial Constitucional da Sociedade

Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira

Juiz de Direito no Estado do Acre

Professor de Direito Civil e Processo Penal no Instituto de Ensino Superior da Amazônia

• O Ministério Público e o Terceiro Setor

Celso Jerônimo de Souza 

Promotor de Justiça, titular da 2ª Promotoria Cível  de Rio Branco-AC

Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça

• O Tratamento Jurídico Instituído pela Lei Nº 9.807/99 ao Réu Colaborador

Danilo Lovisaro do Nascimento

Promotor de Justiça Titular da Promotoria do Tribunal do Júri

Professor da Universidade Federal do Acre

• Os Direitos do Consumidor e os Alimentos Transgênicos - Biosegurança ou Biocomércio ?

Alessandra Garcia Marques

Rita de Cássia Nogueira Lima 

Promotoras de Justiça de Defesa do Consumidor e da Cidadania do Ministério Público do Estado do Acre

• Perda do Cargo de Membro do Ministério Público – Algumas Reflexões

        Samoel Martins Evangelista

        Procurador de Justiça do Estado do Acre

Celso Jerônimo de Souza 

Promotor de Justiça, titular da 2ª Promotoria Cível  de Rio Branco-AC

Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça

• Reedição de medida provisória não apreciada pelo Congresso Nacional: - Inconstitucionalidade!

Álvaro Luiz Araújo Pereira

Promotor de Justiça do Estado do Acre

• Substituição de partes e procuradores

Celso Jerônimo de Souza 

Promotor de Justiça, titular da 2ª Promotoria Cível  de Rio Branco-AC

Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça

Ricardo Coelho de Carvalho

Promotor de Justiça do Estado do Acre

Ana Lúcia Lemos Lovisaro do Nascimento

Daniela Marques Correia de Carvalho

Janete Melo D’Albuquerque Lima,

Marcos Antônio Isaac

Advogados em Rio Branco, AC