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Equipe Técnica:

Maria do Socorro Oliveira Camelo Marques
Assessora de Comunicação Social

Ruth Lucimar Gomes
Técnica - Licenciada para Cursar Mestrado

Juliene Ferreira Silva
Assistente de Diligência



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»» ÚLTIMAS NOTÍCIAS ««

.::|09.09.08
seta_preta MPE realiza curso sobre Legislação Pessoal aplicada a administração pública

.::|09.09.08
seta_pretaPromotores recomendam cautela em postos de gasolina

.::|01.09.08
seta_preta Prorrogada as Inscrições do Concurso para Promotor de Justiça do Acre

.::|29.08.08
seta_preta Regulamentação de Softwares

.::|29.08.08
seta_preta Juíza suspende concurso da policia civil

.::|26.08.08
seta_preta Autoridades discutem como combater a pirataria

.::|18.08.08
seta_preta Ministério Público recomenda rigor contra a poluição sonora no Parque da Maternidade

.::|14.08.08
seta_preta Juíza concede antecipação de tutela em favor dos consumidores contra Golden Cross

.::|07.08.08
seta_preta Ação Civil Pública - IAPEN

.::|05.08.08
seta_preta Seminário discute Sistema Judiciário Penal e Penitenciário no Acre

seta_preta Confira a Programação do Seminário

.::|05.08.08
seta_preta MPE investiga segurança de prédios públicos

.::|04.08.08
seta_preta Curso Dámasio melhora desempenho de alunos na prova da OAB

.::|29.07.08
seta_preta Recomendação Conjunta Contra as Queimadas
.::|08.07.08
seta_preta Ação Civil Pública por ato de improbidade com pedido de liminar

.::|04.07.08
seta_preta Cooperclin esté probida de comercializar quaisquer planos de saúde

.::|03.07.08
seta_preta Recomendação Cooperclin

.::|04.04.08
seta_preta ACP - Veículo

.::|04.04.08
seta_preta MPE reúne secretários para averiguar situação da dengue no Estado

.::|03.04.08 - Promotoria do Meio Ambiente
 seta_preta NOTA: Breve histórico sobre o posicionamento do Ministério Público, quanto ao empreendimento Álcool Verde

.::|27.02.08
 seta_preta Desembargadores fazem visita surpresa a complexo penitenciário

.::|25.02.08
seta_preta Prefeito de Porto Walter é afastado a pedido do MPE
seta_preta Técnicos do MP do Acre conhecem sistemas de informática do Ministério Público de Rondônia
seta_preta NOTA: Promotoria do Meio Ambiente
seta_preta MPE faz recomendação à prefeitura de Xapuri sobre Casa Chico Mendes
seta_preta Moradores de bairros pedem ajuda ao MPE

.::|01.02.08
 seta_preta Promotor de Justiça ministra palestra no Teatro Hélio Mello

.::|11.01.08
seta_preta Moradores das proximidades do Parque da Maternidade pedem socorro ao MPE

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Ano 2007

.::|13.12.07
seta_preta Ministério Público discute regularização fundiária
seta_preta Ministério Público realiza programação intensa para comemorar seu dia
seta_preta MPE faz hoje homenagem aos “Amigos da Infância”
seta_preta Projeto do MPE já atendeu 1.030 jovens em situação de risco social

.::|19.11.07
seta_preta Ministério Público debate a fiscalização dos serviços de saúde no DF
seta_preta Promotor do MPE participa de palestra sobre prostituição infanto-juvenil

.::|19.10.07
seta_preta Projeto Meu Lugar Legal uma parceria entre Tribunal de Justiça, Ministério Público do Acre, Procuradoria Geral do Estado e Prefeitura de Rio Branco objetiva a regularização do parcelamento do solo urbano na Capital

.::|10.10.07
 seta_preta Empresários são presos após denúncia do MPE
seta_preta Lixão em Tarauacá provoca danos ao meio ambiente

.::|08.10.07
seta_preta Rádio Justiça acompanha instalação dos juizados nos aeroportos

.::|04.10.07
seta_preta Seminário discute combate ao turismo sexual

.::|03.10.07
seta_preta CNMP instaura processo disciplinar e afasta promotor de Justiça de Apuí

.::|02.10.07
seta_preta Prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo

|28.09.07| MPE se posiciona quanto ao licenciamento ambiental do empreendimento Álcool Verde Ltda.

|19.09.07| MPE elege Corregedor-Geral dia 21

|19.09.07| Lançamento da Cartilha de abuso sexual infantil em Brasiléia

|18.09.07| Juíza dá parecer favorável a Ação Civil que beneficia casal de idosos

|12.09.07| Ação Civil do MPE/AC garante fim de cobrança da assinatura básica de telefonia fixa

|11.09.07| Audiência pública discute Lei que obriga ensino da historia afro-brasileira nas escolas

|10.09.07| MPE peticiona em favor dos consumidores do transporte coletivo urbano em Rio Branco

|20.08.07| Governador anuncia nome de Edmar Monteiro como Procurador-Geral do MPE

|17.08.07| MPE e órgãos ambientais alertam para o perigo das queimadas

|13.08.07| MPE reúne órgãos públicos para o combate à pirataria

|09.08.07| Bicicletas motorizadas em Tarauacá estão proibidas

|09.08.07| MPE alerta sobre perigo de incêndios florestais

|08.08.07| Alimentos sob suspeita

|08.08.07| Edmar Monteiro vence eleição no MPE

|08.08.07| O Acre na TV Justiça

|07.08.07| Bancos terão que se adequar às exigências da Lei Municipal

|25.07.07| Ministério Público exige o licenciamento ambiental da usina que vai produzir "alcool verde" no Acre

|16.07.07| Ministério Público Estadual inaugura sede própria em Brasiléia

|13.07.07| Ministério Público Estadual participa do Prêmio Innovare

|12.07.07| MPE alerta sobre perigo de queimadas urbanas

|10.07.07| Promotora de Justiça de Defesa do Consumidor de Rio Branco requer liquidação de sentença que condenou Detran e empresas de placas a ressarcirem os consumidores por danos decorrentes do impedimento à livre concorrência

|09.07.07| Procuradora e Promotora do MPE estão entre as mais influentes do País

|09.07.07| Administração do MPE dá prioridade aos que estão excluídos

|09.07.07| Acreanos dizem que Ministério Público do Acre está entre as instituições mais confiáveis

|04.07.07| MPE e MPF expedem Recomendação sobre geoglifos

|04.07.07| MPE quer melhoria para a iluminação pública

|02.07.07| Acreanos dizem que igrejas são as instituições mais confiáveis - REFERENCIAL PESQUISAS E A GAZETA

|28.06.07| II Semana da Saúde do MPE - Pilates e Saúde Mental são temas do quarto dia da II Semana de Saúde do MPE

|27.06.07| II Semana da Saúde do MPE - Índice de câncer no Acre preocupa, diz enfermeira na II Semana de Saúde

|25.06.07| II Semana da Saúde do MPE - Lazer e descontração marcam primeiro dia do evento

|22.06.07| Fato emblemático sobre pena de morte no Brasil é tema de radionovela

|22.06.07| Rádio Justiça transmite audiência pública sobre Lei Maria da Penha

|22.06.07| ESCLARECIMENTO

|14.06.07| Adin contra pensão de ex-governadores

|11.06.07| MPE requisita inquérito para apurar irregularidades no Sinteac

|11.06.07| Ministério Publico quer receitas mais legíveis

|31.05.07| ESCLARECIMENTO

|29.05.07| COMUNICADO

|28.05.07| Conselho do Ministério Público aprova controle externo da atividade policial

|23.05.07| Promotora convoca conselheiros para depor

|21.05.07| MPE: irregularidades nos cálculos das planilhas

|18.05.07| Desembargador manda aplicar 2/5 para os crimes hediondos

|11.05.07| Governador faz visita de cortesia ao Ministério Público

|03.05.07| Curso de Geoprocessamento - Informações técnicas referentes ao trabalho ambiental vêm sendo ministradas para capacitar promotores de justiça

 |18.04.07| Banco do Brasil de Tarauacá tem prazo de dez dias para mudar atendimento

 |16.04.07| Ministério Público faz blitz para coibir cães ferozes na rua

|14.04.07| Ministério Público instaura Ação Civil Pública contra o Banco do Brasil

 |11.04.07| Monte Mário cessa fabricação por estar imprópria para o consumo - Substâncias estranhas foram encontradas nas garrafas de 500 ml

 |11.04.07| MPE investiga cartel de combustíveis

|03.04.07| MPE investiga Real Norte e Sindcol

|02.04.07| Açude do BEC causa transtornos

|31.03.07| MPE exige equipamentos de segurança durante coleta de lixo

|26.03.07| MPE investigará postos de combustíveis sobre cartelização

|23.03.07| MPE pede prisão de um dos responsáveis pela venda de lote clandestino

|21.03.07| Prefeitura e MP fortalecem parceria para cumprimento da lei de transporte de cães em vias públicas

|17.03.07| MPE ATUA CONTRA LOTEAMENTOS - Irregularidades vão da falta de estrutura ao não fornecimento da titularidade aos donos das áreas compradas

|15.03.07| MPE manda hospitais particulares para a UTI

 |14.03.07| MPE abre inquérito contra Golden Cross

 |13.03.07| MPE: Eletroacre pode compensar consumidor

 |13.03.07| MPE cobra melhorias na saúde pública

|12.03.07| Entidades discutem sobre utilização de conhecimentos tradicionais

|09.03.07| Campanha quer conselhos da infância em todos os municípios do Brasil

|07.03.07| Corte do teto no MPE gera economia - Corte do teto salarial dos procuradores gera economia de R$35 mil todos os meses

 |05.03.07| CNPG lança campanha para implantação e fortalecimento de Conselhos Tutelares, de Direitos e dos Fundos da Infância em todos os Municípios

 |04.03.07| Perpétua Almeida pede que MPE investigue apagões on line - Deputada quer explicações da empresa Brasil Telecom

 |28.02.07| MP disciplina passeio de cães ferozes na cidade

 |13.02.07| Curso de Promotoria do Júri começa em março no Acre

 |12.02.07| MPE cria programa de Educação Ambiental

 |07.02.07| Recomendação do MPE visa coibir venda de bebidas a crianças e adolescentes

 |06.02.07| Juiz determina suspensão de serviços da Prontoclínica

 |05.02.07| Promotoria de Defesa do Consumidor instaura Inquérito Civil contra SKY e GOL

 |30.01.07| Ação Civil Pública contra a Prontoclínica

|12.01.07| Idosos que tiverem direitos desrespeitados devem denunciar ao MPE

|12.01.07| Curso preparatório para carreira jurídica realiza concurso para bolsa de estudos

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Ano 2006

|18.12.06| Fotos das comemorações do Dia Nacional do Ministério Público.

 |15.12.06| Ministro do STJ encerra semana de comemorações do MPE.

 |15.12.06| Coordenadoria do Meio Ambiente lança kit de produtos dos projetos do PGAI e CFDD.

 |14.12.06| Dia Nacional do Ministério Público: “O caminho do Ministério Público é a cidadania plena” diz Procurador do Paraná.

 |13.12.06| Dia Nacional do Ministério Público será comemorado no Acre com a presença do Ministro do STJ.

 |07.12.06| Novos promotores de Justiça tomam posse no Ministério Público.

 |07.12.06| Homossexuais poderão incluir parceiros como dependentes da previdência do Estado.

|06.11.06| NOTA DE REPÚDIO

 |22.09.06| Entidades elegerão novos conselheiros tutelares

 |12.09.06| Avaliação das queimadas em 2006 aponta redução dos focos de calor

|11.09.06| Queimadas continuam proibidas. Coordenadoria do Meio Ambiente do MPE afirma que seu papel é fiscalizar o cumprimento da lei

|28.08.06| Procurador-Geral do Acre é eleito vice-presidente norte do CNPG

 |18.08.06| MPE quer retirada de balsas com combustível no cais de Cruzeiro do Sul

|18.08.06| Queimadas: satélites detectam 14 focos no Acre

|15.08.06| I Semana de Orientação à Saúde do MPE foi um sucesso

|07.08.06| I Semana de Orientação à Saúde do MPE

|04.08.06| Curso de Direito Ambiental

|31.07.06| ECA terá novo sistema de internação

|31.07.06| MPE na luta contra a poluição sonora

|26.07.06| MPE apresenta recomendação que proíbe uso de fogo por 75 dias

|20.07.06| MPE divulga resultado do Concurso para Promotor Substituto

|06.07.06| Concurso para promotor de justiça do MPE tem nova etapa nos dias 17 e 18

 |06.07.06| Promotores de Justiça do MPE passam por estágio probatório

|06.07.06| Promotoria de Cruzeiro do Sul vai ganhar nova sede até dezembro de 2006

|04.07.06| MPE recomenda que não sejam autorizadas licenças para queima

|28.06.06| Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor propõe Ação Civil Pública referente a tarifa de transporte coletivo

|13.06.06| Fotos dos servidores do MPE em ritmo de Copa do Mundo

|05.06.06| MPE apura supostas irregularidades no edital do concurso da SEMSA

|05.06.06| MPE quer regulamentar estacionamentos

|17.05.06| MPE apóia decisão da Câmara Criminal do TJ em não conceder progressão de regime

|15.05.06| Ala feminina do Lar dos Vicentinos é inaugurada

|25.04.06| MP de Sena Madureira obtém liminar na Justiça em favor de consumidores

|10.04.06| Promotoria de Sena Madureira ingressa com Ação Civil Pública contra site da web

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»» CLIPPINGS ««
::|20.07.08
seta_pretaCaminhada ecológica: alunos pedem presevarção do meio ambiente

::|13.07.08
seta_preta MPE inaugura Centro de Inclusão digital em Manoel Urbano

::|27.07.08
seta_pretaCurso do Ministério Público Estadual forma mais de 40 cuidadores de idosos

::|20.07.08
seta_pretaCaminhada ecológica: alunos pedem presevarção do meio ambiente

::|04.07.08
seta_preta Curso de Cuidador de Idosos do Ministério Público tem início dia 30

::|01.06.08
seta_preta Cartilha em linguagem simples possibilita melhor entendimento da Lei Maria da Penha

::|25.05.08
 1seta_preta Replantando a vida: MPE distribui mudas frutíferas e florestais para produtores rurais que não podem pagar multa em dinheiro
2seta_preta Acre vai sediar encontro nacional sobre infância e juventude

::|18.05.08
 1seta_preta Procurador acreano participa de discussão sobre projeto que prevê fim do inquérito policial
2seta_preta Mais celeridade no âmbito processual do parquet
3seta_preta Seminário vai discutir Lei Maria da Penha

::|11.05.08
seta_preta Lei Maria da Penha: Retirar queixa não é suficiente para arquivar ação contra marido

::|04.05.08
seta_preta CBF e CNPG assinam adendo sobre combate à violência nos estádios
seta_preta Acre realizará o I Fórum Estadual de Exploração de Jazidas Minerais

::|27.04.08
seta_preta Alterações climáticas e o papel do Ministério Público são discutidos em Congresso

::|20.04.08
seta_preta Maior numero de casos de violência contra crianças ainda acontecem dentro de casa

::|13.04.08
seta_preta Ação Civil Pública contra atendimento precário nas filas de bancos

::|06.04.08
seta_preta Duas mães: Ministério Público Estadual dá parecer favorável a adoção por casal homoafetivo

::|30.03.08
seta_preta Justiça Juvenil sob o marco da proteção integral
seta_preta MPE inaugura em julho Promotoria de Justiça de Cruzeiro do Sul
seta_preta Belém sedia VIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente

::|16.03.08
seta_preta Os direitos do consumidor e o MPE

.::|08.03.08
seta_preta Operadores do direito analisam Lei Maria da Penha e seus desafios

.::|02.03.08
seta_preta Violência contra a mulher: inaugurada primeira vara especializada no Acre

.::|24.02.08
seta_preta Mais de 500 processos para redução e perdão de penas são analisados

.::|17.02.08
seta_preta Procurador do RJ diz que a impunidade funciona como fomentador da criminalidade

.::|10.02.08
 seta_preta Site do Ministério Público concorre ao Prêmio iBest 2008
seta_preta MPE participa de campanha de reestruturação dos Conselhos Tutelares

.::|02.02.08
 seta_preta A polêmica sobre a necessidade de representação nos crimes de lesão corporal leve e culposa praticados contra a mulher no contexto de violência doméstica, familiar ou relação íntima de afeto (Lei nº 11.340/2006) - PARTE III

.::|27.01.08
seta_preta A polêmica sobre a necessidade de representação nos crimes de lesão corporal leve e culposa praticados contra a mulher no contexto de violência doméstica, familiar ou relação íntima de afeto (Lei nº 11.340/2006) - PARTE II

.::|20.01.08
 seta_preta A polêmica sobre a necessidade de representação nos crimes de lesão corporal leve e culposa praticados contra a mulher no contexto de violência doméstica, familiar ou relação íntima de afeto (Lei nº 11.340/2006) - PARTE I

.::|13.01.08
 seta_preta A questão do excesso de prazo na prisão cautelar à luz da razoabilidade

.::|06.01.08
seta_preta O enunciado nº 70 do FONAJE e a atuação dos juízes leigos e conciliadores nos Juizados Especiais Criminais (Parte II)

.::|03.01.08
 seta_preta O enunciado nº 70 do FONAJE e a atuação dos juízes leigos e conciliadores nos Juizados Especiais Criminais (Parte I)

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Ano 2007

.::|23.12.07
seta_preta Abrigamento de crianças e adolescentes à luz da Constitução Federal e do estatuto menorista. De quem é a responsabilidade?

.::|16.12.07
 seta_preta Semana do Ministério Público termina com gincana de conhecimento

.::|09.12.07
 seta_preta Operação Caribe é realizada pela quarta vez e apreende 33 mil itens

.::|05.12.07
seta_preta Construção de Promotorias nos municípios tem apoio de parlamentares acreanos

.::|02.12.07
seta_preta Emendas vão assegurar recursos para a construção de sedes do MPE no interior

.::|25.11.07
seta_preta Atendimento bancário diferenciado

.::|13.11.07
seta_preta Exploração sexual de jovens

.::|21.10.07
seta_preta Procurador-geral de Justiça do MPE diz que o maior objetivo da sua administração é a inclusão social

.::|12.10.07
seta_preta Monteiro é empossado no MPE

.::|07.10.07
seta_preta Turismo Sustentável & Infância

.::|30.09.07
seta_preta 1 - Dia do Idoso
seta_preta 2 - Artista plástico expõe no hall do Ministério Público

.::|23.09.07
seta_preta 1 - MPE fiscaliza propaganda eleitoral em Tarauacá
seta_preta 2 - HSBC ganha licitação para prestar serviços ao MPE
seta_preta 3 - FEMPAC abre inscrições para curso para exame da OAB

.::|17.09.07
seta_preta Alunos das escolas de Tarauacá e Feijó aprendem em gincana ecológica a tornar o meio ambiente mais saudável

.::|03.09.07
seta_preta Extensão do prazo recursal em dobro ao Ministério Público em matéria criminal

.::|27.08.07
seta_preta Abusos contra idosos crescem e preocupam Ministério Público

.::|20.08.07
seta_preta Grupo de Trabalho de Queimadas do MPE participa de prêmio

.::|13.08.07
seta_preta Promotor do MPE fala sobre primeiro ano da Lei Maria da Penha

.::|06.08.07
seta_preta Lei do bom atendimento bancário

.::|30.07.07
seta_preta Fóruns públicos incentivam participação da comunidade

.::|23.07.07
seta_preta Autoridades prestigiam inauguração da sede do MPE em Brasiléia

.::|16.07.07
seta_preta Promotor do MPE faz avaliação dos 17 anos do ECA

.::|09.07.07
seta_preta Aulas do Curso Damásio ajudam no desempenho de alunos na prova da OAB

.::|02.07.07
seta_preta II Semana de Orientação à Saúde do MPE encerra com crianças da Banda Som da Floresta

.::|25.06.07
seta_preta II Semana de Orientação à Saúde do MPE

.::|15.06.07
seta_preta MP realiza gincana ecológica em Tarauacá e Feijó

.::|11.06.07
seta_preta Promotora do Meio Ambiente do MPE discute problemas ambientais

.::|04.06.07
seta_preta Expressões estrangeiras estão proibidas no comércio

.::|28.05.07
seta_preta Na luta pela garantia dos direitos da criança e do adolescente

.::|21.05.07
seta_preta Município sem Conselho Tutelar vai ser punido - MPE assinou termo com prefeituras para garantir cumprimento do ECA

.::|13.05.07
seta_preta Jovens do Projeto Crescendo Juntos aguardam oportunidade de trabalho

.::|07.05.07
seta_preta O papel do promotor de Justiça

.::|29.04.07
seta_preta “Fiscalização tem que ser mais rigorosa”, diz promotora do MPE

.::|25.04.07
seta_preta MPE proíbe genérico do DOF e exige fiscalização mais rigorosa

.::|16.04.07
seta_preta Legislação discutível

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seta_preta MPE discute violência

.::|26.03.07
seta_preta Em debate, a redução da maioridade penal

.::|19.03.07
seta_preta