A visita-surpresa de uma comitiva formada pelos
desembargadores Pedro Ranzi, vice-presidente do TJAC, e Eva Evangelista,
corregedora geral da Justiça, pela juíza de Direito
Maha Couzi Manasfi e Manasfi, da Vara das execuções
Penais (VEP), pelo procurador de Justiça Sammy Barbosa, pelo
promotor de Justiça Ruy Lino da Silveira Filho, pelo defensor
público Dion Nóbrega Leal e vários assessores
do Tribunal quebrou a rotina de ontem no Complexo Penitenciário
Doutor Francisco de Oliveira Conde.
A visita, seguindo orientação do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve o objetivo de levantar
a situação em que vivem os 1.750 detentos da unidade
prisional, distribuídos em 13 pavilhões. A Corregedoria
Geral da Justiça (Coger), juntamente com a Vara das Execuções
Penais, realizará uma série de audiências com
os detentos na própria unidade penitenciária, ao final
das quais será elaborado um relatório a ser encaminhado
ao CNJ.
A comitiva foi recebida pelo diretor do presídio
em exercício, Leonardo Carvalho das Neves, e pelo capitão
PM Ricardo, comandante da guarda da unidade prisional.
Segundo Eva Evangelista, uma das maiores preocupações
do Tribunal diz respeito à alegação de existência
de penas vencidas, grande reclamação dos detentos.
Outra preocupação está relacionada à
concessão de benefícios de progressão de pena
previstos em lei como regime semi-aberto, aberto e livramento condicional.
Muitos detentos reclamam que apesar de terem direito a esses benefícios
não estão sendo contemplados.
Um dos principais problemas verificados pelos
membros da comitiva diz respeito à falta de médico
no local para fazer o atendimento aos detentos. O presídio
conta com enfermaria, onde são feitos os atendimentos mais
simples, porém nos casos mais complexos os presos têm
que ser deslocados para receber atendimento em outros locais.
Durante a inspeção de ontem a equipe
do Tribunal ouviu as reivindicações de vários
detentos e no prazo de 48 horas, segundo a juíza Maha Kouzi,
seus casos serão analisados e lhes serão dadas as
devidas respostas. “Estamos aqui para ouvir as reivindicações
dos reeducandos e vamos estudar cada caso”, afirmou a magistrada.
Amac apóia Tião Viana em projeto
ambiental
Uma reunião hoje pela manhã entre
os prefeitos do Acre e um grupo de trabalho (GT) do gabinete do
Senador Tião Viana (PT), serviu para apresentar o Plano de
Recuperação da Bacia do Rio Acre. Nos próximos
dias, todas as prefeituras poderão ter acesso ao suporte
técnico do GT, que está baseado em quatro ações
temáticas que visam à revitalização
do manancial.
“A idéia é a de que o trabalho
seja executado de forma coletiva”, afirma a representante
do gabinete de Tião Viana, Suely Melo. A grande preocupação,
neste momento, se deve às milhares de toneladas de esgoto,
agrotóxicos, resíduos de madeiras e a elevação
da quantidade de lixo despejados ao longo da calha do rio, considerado
o principal manancial da capital acreana.
“A nossa Secretaria de Meio Ambiente já
mantém uma série de procedimentos que visam à
recuperação, não só do rio Acre, como
também de todos os nossos recursos físicos. Mas ainda
é preciso um envolvimento maior das pessoas, na conservação.
É um processo educativo necessário e uma oportunidade
do senador Tião Viana de estar envolvendo todos os municípios
do Vale do Acre neste processo”, ressalta o presidente da
Amac, Raimundo Angelim.
A Bacia Hidrográfica do Rio Acre tem uma
extensão de 24.689 quilômetros quadrados, é
trinacional, na medida em que corta o Peru, a Bolívia e o
Brasil, tem um comprimento de 1.900 quilômetros e é
bastante conhecido por abrigar o sítio arqueológico
Niterói. Ali, foram encontrados os fósseis mais importantes
da paleontologia regional, entre eles o Purussauros brasiliensis,
um jacaré gigante que viveu há 8 milhões de
anos.
(Fonte: Jornal A Tribuna)
